Áreas de Atuação

EMPRESARIAL

Com um perfil nitidamente “pro business”, nosso escritório tem por finalidade precípua promover a viabilidade jurídica dos negócios desenvolvidos pelo empresário

TRIBUTÁRIO

Conhecemos o negócio do cliente para construir soluções fiscais que impactam em economia tributária para a empresa, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais

DIREITO MÉDICO

Atuamos na área consultiva e contenciosa do Direito Médico, notadamente em demandas que envolvam o Código de Ética Médica,  Processo Ético-Profissional, regulamentação do marketing médico, compliance em documentos médicos e mais

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Na seara da Propriedade Industrial, o escritório atua ativamente na concessão de patentes, modelos de utilidade, certificados de adição, registro de programas de computador,  marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, segredos industriais e repressão à concorrência desleal, inclusive com a internacionalização da proteção de marcas, patentes e trade dress.

STARTUPS

Nosso escritório está inserido no universo das evoluções  tecnológicas e dos modelos de negócios inovadores no ecossistema das Startups

SOCIETÁRIO

Abrangemos todos os tipos societários, notadamente as sociedades limitadas e por ações de capital fechado, bem como as associações e fundações

CONTRATOS

Consideramos os diferentes modelos de negócios possíveis para a organização da atividade empresarial, a identificação das vantagens e desvantagens de cada modalidade contratual é fundamental para a saúde financeira da empresa

SUSTENTABILIDADE

Prestamos serviços de consultoria e assessoria em sustentabilidade em empresas que buscam promover e integrar práticas sustentáveis a atividades empresariais

ODONTOLOGIA EMPRESARIAL

Atuamos na elaboração de Contratos de Organização de Clínicas Odontológicas, e os Contratos de Parceria entre Profissionais, com foco nos impactos tributários, trabalhistas e remuneratórios

FASHION LAW

O Direito da Moda ou Fashion Law é uma das áreas de maior destaque do escritório, com um enfoque que vai além da proteção intelectual das criações da Industria da Moda, o escritório tem ampla atuação nas questões tributárias, aduaneiras, societárias, ambientais e de responsabilidade social que permeiam o setor.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

O MM advogados atua de forma sólida junto a seus clientes através de uma visão estratégica e gerencial dos negócios, estabelecendo uma política interna forte e regras de governança corporativa que se façam necessárias, de acordo com as práticas operacionais de cada cliente.

DIREITO DIGITAL

MM Advogados está alinhado ao cenário econômico contemporâneo do Direito Digital. Nossa atuação é ampla na área dos aspectos regulatórios do uso da internet, da responsabilidade dos provedores, dos usuários e das empresas.

MARCAS E PROTOCOLO DE MADRID

A marca é um nome ou imagem que identifica um produto ou serviço, de forma distintiva no mercado. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI, só assim as empresas e empresários poderão impedir imitações e usos não autorizados, dentro do seu âmbito de atuação, garantindo assim maior destaque para a sua marca.

PATENTES

Diante do cenário tecnológico o qual estamos inseridos, a reprodução de produtos se torna cada vez mais veloz, aumentando a competitividade e diminuindo os lucros sobre a venda de produtos inovadores. Por isso, as empresas devem garantir que ao criar um produto ou processo inovador, terão em caráter de exclusividade o direito de fabricar, vender ou permitir que outras pessoas fabriquem ou vendam este produto, pagando por isso.

REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL

O registro do desenho industrial é crucial para qualquer empresa que deseja proteger suas ideias e inovações. O desenho industrial é a forma ornamental de um objeto, ou seja, o design de determinado produto no que diz respeito às suas características externas, que fazem com que tal produto se destaque no mercado.

DIREITO AUTORAL

Atuamos no registro de obras intelectuais diretamente perante o Escritório de Direitos Autorais (EDA) e a Biblioteca Nacional (BN), conferindo aos nossos clientes uma proteção intelectual completa de seus ativos e produtos, com uma conjugação das modalidades de proteção intelectual, seja pelo direito autoral, seja pela propriedade industrial, sempre que aplicável.

FAMÍLIA, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Nosso escritório atua na jornada da sucessão familiar em empresas familiares, em especial no Planejamento da reorganização societária para o ingresso dos herdeiros. Tratamos do patrimônio imobiliário em estrutura societária, doações com cláusulas e proteção do patrimônio, regime de bens casamento, testamento , e bens no exterior .

Nossos Parceiros

© 2020 Mayra Motta Advogados Associados