Áreas de Atuação

EMPRESARIAL

Com um perfil nitidamente “pro business”, nosso escritório tem por finalidade precípua promover a viabilidade jurídica dos negócios desenvolvidos pelo empresário. Em um cenário altamente competitivo onde as empresas passam por diversas fases desde a sua constituição , desenvolvimento, crises e eventual extinção , a advocacia empresarial atua no cotidiano da empresas, de forma multidisciplinar, e em diferentes ramos do Direito que fazem parte de toda e qualquer atividade empresarial de pequenas, notadamente na assessoria e consultoria em contratos empresariais, contratos societários e nas demandas fiscais na área tributária e contábil.

A prática tributária de MM Advogados é conhecer o negócio do cliente para construir soluções fiscais que impactam em economia tributária para a empresa, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

O escritório oferece ao cliente uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, com informações relevantes na tomada de decisão dos administradores das empresas.

Em sua atuação consultiva elaboramos pareceres tributários e previdenciários , levando-se em consideração a legislação e jurisprudência administrativa e dos Tribunais Superiores, com o intuito de prevenir e mitigar os riscos fiscais e de passivos tributários.

A equipe fiscal conta com especialistas em tributos federais, estaduais e municipais , todos com integração aos impactos contábeis nas operações da empresa, cuja atuação prioriza o planejamento tributário integrado.

Uma das demandas mais recorrentes no cenário nacional, é a recuperação de créditos fiscais das empresas, onde o escritório atua na identificação e auxilio na recuperação de créditos tributários.

Na esfera contenciosa atuamos em ações judiciais em todos os graus de Jurisdição, inclusive perante os Tribunais Superiores- STF e STJ.

TRIBUTÁRIO

DIREITO MÉDICO

Atuamos na área consultiva e contenciosa do Direito Médico, notadamente em demandas que envolvam o Código de Ética Médica, Processo Ético-Profissional, regulamentação do marketing médico, compliance em documentos médicos e prontuários dos pacientes de acordo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), análise de Resoluções do Conselho Federal de Medicina, e processos judiciais de responsabilidade civil do médico.

Atentos ao cenário da economia brasileira e mundial, no qual a Propriedade Intelectual tem obtido cada vez mais relevância e participação no sucesso dos Novos  Negócios, auxiliamos nossos clientes na concepção e refinamento de estratégias eficazes de proteção industrial e contra atos de concorrência desleal, com uma abordagem de ponta a ponta, tanto no âmbito judicial como no administrativo/extrajudicial.

Na seara da Propriedade Industrial, o escritório conta com a expertise de profissionais preparados e academicamente especializados na regulação de  patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, segredos industriais e repressão à concorrência desleal, inclusive com a internacionalização da proteção de marcas, patentes e trade dress.

O escritório ainda conta com ampla experiência na realização de operações jurídicas de transferência de tecnologias, através da análise e identificação das características de uma tecnologia para a sua incorporação em arranjos contratuais e a avaliação de riscos jurídicos destas operações,  negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como, contratos de licenciamento, cessão, acordos de cooperação para desenvolvimento de tecnologia em conjunto, distribuição, franquia e transferência tecnológica.

Vale destacar que, a proteção da propriedade intelectual no mercado das Startups,  onde os negócios desenvolvidos com o uso de inovações tecnológicas são altamente escaláveis e lucrativos, sendo a titularidade dos registros ativos estratégicos para a expansão das empresas, em rodadas de investimentos e em operações de fusões e aquisições. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

STARTUPS

Nosso escritório está inserido no universo das evoluções  tecnológicas e dos modelos de negócios inovadores no ecossistema das Startups.

Atuamos especialmente nos setores regulamentados das Health Techs (saúde), Sustainable Techs com impacto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU) & Smart Cities.

Neste cenário , tornou-se imprescindível para o empreendedor e para o investidor , o conhecimento de conceitos jurídicos e contratos específicos para a estruturação do negócio e da empresa, desde a fase de concepção ( ideação) e da avaliação do modelo de negócio, até as fases de investimentos e desinvestimentos , em que se buscam o acesso a capital através de Seed CapitalSmart Money, Investidores-Anjo, Family&Friends, e o papel das Incubadoras e Aceleradoras e das Venture Capital (VC).

Os contratos elaborados para a formação das equipes , planos de Opção de Compra de Ações ( Stock Option), Contratos de Vesting, e Cláusulas de Não Competição, são de alta relevância em virtude de aspectos tributários e trabalhistas que certamente podem trazer impactos contratações .

Nas Startups nosso escritório prioriza a proteção ao inventor  através dos mecanismos de proteção à Propriedade Intelectual, da confidencialidade das informações e dos contratos celebrados na cessão e uso dos direitos autorais,  ainda mais relevantes quando estamos diante de um negócio com o potencial de crescimento exponencial, sendo recomendável que estejam todos protegidos pelo registro junto ao INPI.

A prática de MM Advogados em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades limitadas e por ações de capital fechado, bem como as associações e fundações.

Nossa equipe tem expertise em estruturações societárias conjugando os aspectos técnicos contratuais com o dinamismo da atividade econômica exercida pelas sociedades empresariais e de profissionais.

Na organização entre os sócios e acionistas atuamos com ênfase em constituição de sociedades, acordo de cotistas e acionistas, dissolução e liquidação societária , acordo de investimentos, mútuos conversíveis em participação societária, sociedades em conta de participação, cujos  instrumentos jurídicos são muito utilizados por sócios investidores.

SOCIETÁRIO

CONTRATOS

Considerando os diferentes modelos de negócios possíveis para a organização da atividade empresarial, a identificação das vantagens e desvantagens de cada modalidade contratual é fundamental para a saúde financeira da empresa, tendo em vista que são estabelecidos direitos e obrigações entre as partes contratantes.

Os temas mais atuais nos quais atuamos são os contratos de expansão da empresa, tais como, distribuição, franquia, representação comercial.

Contratos de locação imobiliária, shopping centers e co-working

Contratos de Investimentos em Startups: Investidor-Anjo e Venture Capital

Contratos de Parcerias

Contratos de Prestação de Serviços

Contratos de Consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

MM Advogados atua prestando serviços de consultoria e assessoria em sustentabilidade em empresas que buscam promover e integrar práticas sustentáveis a atividades empresariais.

Na Era da Responsabilidade Ambiental e Sustentabilidade Corporativa, agregar valores sustentáveis à empresa , traz inúmeros benefícios à organização, desde os aspectos econômicos, passando pelos sociais como agentes catalisadores de mudanças de padrões de consumo na comunidade, e no setor econômico de suas respectivas atividades.

Uma de nossas principais atividades é o Planejamento Estratégico Ambiental para Redução e Compensação de Emissões de Gases Efeito Estufa ( GEE) , com foco em mensurar, mitigar e compensar as emissões não mitigáveis através do planejamento jurídico e de gestão ambiental.

Em nossos serviços desenvolvemos o alinhamento estratégico da empresa com os princípios de sustentabilidade sócio ambiental, seja em âmbito nacional ou internacional.

Ao se falar em economia de transição para o Baixo Carbono ou Economia Verde, as empresas procuram o reposicionamento dos padrões de produção e consumo no Brasil, a reeducação em benefício das presentes gerações e a educação para as futuras gerações, sendo evidente a importância dos lideres empresariais atuando como agentes desta transformação!

Na esfera contenciosa atuamos em ações judiciais em todos os graus de Jurisdição, inclusive perante os Tribunais Superiores- STF e STJ.

SUSTENTABILIDADE

ODONTOLOGIA EMPRESARIAL

Nas atividades de Odontologia Empresarial atuamos junto às Sociedade Simples Limitada,  Sociedade  Simples Pura, Sociedades Empresarias, Contratos de Organização de Clínicas Odontológicas, Contratos de Parceria entre Profissionais, sempre com foco nos impactos tributários, trabalhistas e remuneratórios dos sócios e profissionais prestadores de serviços ondontológicos.

São muito relevantes, ainda, na organização das empresas odontológicas,  os contratos  firmados entre as clínicas e os pacientes, bem como, contratos com fornecedores de produtos ou serviços, laboratórios de próteses, compra de materiais e medicamentos de fornecedores nacionais e estrangeiros.

Uma tendência mais que atual em termos de economia compartilhada tem sido a reorganização societária para os modelos de coworking em clínicas odontológicas, gestão corporativa através de governança profissional e os programas de Compliance, cada vez mais recorrentes neste segmento do setor saúde.

O Direito da Moda ou Fashion Law é uma das áreas de maior destaque do escritório, com um enfoque que vai além da proteção intelectual das criações da Industria da Moda, o escritório tem ampla atuação nas questões tributárias, aduaneiras, societárias, ambientais e de responsabilidade social que permeiam o setor.

Do ponto de vista do criador, a proteção intelectual adequada possibilita a recuperação de investimentos, a valorização da obra e ainda garantem os direitos de exclusividade sobre o seu uso e comercialização, impedindo que terceiros não autorizados obtenham vantagens ilícitas sobre suas criações.

Neste sentido, o escritório atua de forma criteriosa na análise das mais diversas criações da indústria da moda, pois, dependendo do tipo de criação, a proteção pode ser feita de forma isolada, como patente de invenção ou de modelo de utilidade, como desenho industrial, marca tridimensional, dentre outros, ou ainda cumulativamente por dois ou mais tipos de proteção.

Nossos advogados trabalham ativamente na elaboração de Contratos relacionados à Industria da Moda e no assessoramento de empresas e startups que buscam se destacar no mercado, seja através de arranjos contratuais eficientes para a implementação de novos modelos de negócios e tecnologia, seja unindo investidores à fundadores e criadores, com a mais completa preparação destas empresas para receberem rodadas de investimento, através de direcionamento eficiente desde a consolidação da empresa com a validação do produto, registro das criações, elaboração de contratos específicos para a negociação no mercado e na indústria e no aporte de capitais.

FASHION LAW

GOVERNANÇA CORPORATIVA

O MM advogados atua de forma sólida junto a seus clientes através de uma visão estratégica e gerencial dos negócios, estabelecendo uma política interna forte e regras de governança corporativa que se façam necessárias, de acordo com as práticas operacionais de cada cliente.
Com uma visão direcionada a especificidade de cada negócio, auxilia na reestruturação e revisão dos órgãos deliberativos das empresas, analisando o funcionamento dos conselhos fiscais e de administração, diretorias e comitês, garantindo uma atuação cristalina perante investidores para a atração de capital, traduzindo-se em um diferencial competitivo para nosso clientes.
Dentre os serviços prestados, destacam-se a elaboração, implementação e revisão de programas de Compliance, a condução de due diligence no contexto de operações societárias e para fins de auditoria, representação de clientes em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais, além de assessoria para criação de canais de denúncia, bem como para a condução de investigações internas, visando uma atuação completa no âmbito da Governança Corporativa, onde são avaliadas objetivamente as diversas áreas da empresa, como Estratégia, Finanças, Gestão de Riscos, Desenvolvimento de Equipes, Jurídico, Responsabilidade Social e outros.

MM Advogados está alinhado ao cenário econômico contemporâneo do Direito Digital .

Nossa atuação é ampla na área dos aspectos regulatórios do uso da internet, da responsabilidade dos provedores, dos usuários e das empresas.

Os novos modelos de negócios desenvolvidos em bases tecnológicas , como por exemplo, o comércio eletrônico ou e-comerce, dependem da regularidade jurídica na utilização da internet ,seja para a proteção dos direitos intelectuais , como as marcas, os nomes de domínio e direitos autorais online, seja para a proteção à privacidade e ao uso de dados dos usuários.

A atuação no caso concreto demanda não somente os desafios jurídico do Direito Digital , mas também a constante atualização dos profissionais diante da realidade em constantes inovações .

DIREITO DIGITAL

MARCAS E PROTOCOLO DE MADRID

A marca é um nome ou imagem que identifica um produto ou serviço, de forma distintiva no mercado. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI, só assim as empresas e empresários poderão impedir imitações e usos não autorizados, dentro do seu âmbito de atuação, garantindo assim maior destaque para a sua marca.
Após o registro nacional, ainda é possível internacionalizar o registro da marca por meio do pedido de depósito internacional pelo INPI, via protocolo de Madrid. O requerimento pode ser realizado ao mesmo tempo, para diversos países, em um único processo, em um único idioma, com uma maior previsibilidade do tempo da resposta, com uma única data de prorrogação e com uma redução significativa de custos.
Para os países que não são signatários do Protocolo de Madrid, contamos com parceiros locais em praticamente todos os países que fazem o registro da marca diretamente no órgão competente.

Diante do cenário tecnológico o qual estamos inseridos, a reprodução de produtos se torna cada vez mais veloz, aumentando a competitividade e diminuindo os lucros sobre a venda de produtos inovadores. Por isso, as empresas devem garantir que ao criar um produto ou processo inovador, terão em caráter de exclusividade o direito de fabricar, vender ou permitir que outras pessoas fabriquem ou vendam este produto, pagando por isso.

Neste contexto, atuamos no pedido de patentes desde a sua análise de viabilidade até a concessão do registro, seja uma Patente de Invenção (PI) aplicável para novas tecnologias associadas a um produto ou a um processo; ou uma Patente de Modelo de Utilidade (MU), aplicável para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.

PATENTES

REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL

O registro do desenho industrial é crucial para qualquer empresa que deseja proteger suas ideias e inovações. O desenho industrial é a forma ornamental de um objeto, ou seja, o design de determinado produto no que diz respeito às suas características externas, que fazem com que tal produto se destaque no mercado. Neste sentido, é muito importante que o registro seja feito perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para que o titular possa impedir terceiros de produzir, colocar à venda, usar ou importar o desenho industrial objeto do registro, sem o seu consentimento.

Atuamos no registro de obras intelectuais diretamente perante o Escritório de Direitos Autorais (EDA) e a Biblioteca Nacional (BN), conferindo aos nossos clientes uma proteção intelectual completa de seus ativos e produtos, com uma conjugação das modalidades de proteção intelectual, seja pelo direito autoral, seja pela propriedade industrial, sempre que aplicável.
Dentre as inúmeras obras que podem ser registradas pelo EDA, destacam se no escritório os registros de livros, roteiros, histórias, personagens, desenhos, ilustrações e fotografias de jogos, partituras, obras audiovisuais, fotografias, desenhos, programas de computador e traduçõe

DIREITO AUTORAL

FAMÍLIA, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Nosso escritório atua na jornada da sucessão familiar em empresas familiares, em especial no Planejamento da reorganização societária para o ingresso dos herdeiros. Tratamos do patrimônio imobiliário em estrutura societária, doações com cláusulas e proteção do patrimônio, regime de bens casamento, testamento , e bens no exterior.

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